PORTARIA nº 557/2011 Designa Comissão Sindicante para apuração de fatos e responsabilidade em decorrência do que consta nos Expedientes Administrativos nºs 27, 28 e 29/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ JADIR SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XXVI, do Regimento […]
PORTARIA Nº 556/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 554/2011 Prorroga o prazo estipulado no art. 3º da Portaria n. 551/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a complexidade do assunto a ser estudado; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco dias) o
PORTARIA Nº 553/2011 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
PORTARIA Nº 552/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
Por Antônio Luiz da Silva – Bacharel em Direito pela UFMG, Assessor judiciário do TJMMG. Clique aqui para baixar o arquivo, no formato PDF.
PORTARIA-CONJUNTA Nº 001/2011 Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça Militar de Primeira e Segunda Instâncias, no primeiro semestre de 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO MILITAR ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº
PORTARIA Nº 550/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
RESOLUÇÃO Nº 102/2011 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais,
PORTARIA Nº 551/2011 Designa comissão para proceder a estudo e apresentar proposta de regulamentação do processamento de precatório no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais e dá outras providências, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de
