Congresso evidencia a força do judiciário mineiro em seus 150 anos
O 2° Congresso da Magistratura Mineira reuniu cerca de 500 magistrados e familiares entre os dias 24 e 26 de agosto, na cidade de Ouro Preto, local que foi a sede do primeiro Tribunal mineiro há exatos 150 anos, para debater tópicos que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade mais harmônica e igualitária. Nesta segunda edição do evento, promovida pela Associação Mineira de Magistrados (Amagis), o tema central foi “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua Histórica Missão de Pacificação e Evolução Social”.
O primeiro dia de palestras, na sexta-feira, 25, foi aberto pela manhã com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luciano Pinto, abordando o tema “Raphael Magalhães: Toga e Tolerância”. Logo após, o jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso falou sobre “Homicídios e as gangues de base prisional no Brasil”.
Ainda no segundo dia de programação, houve uma mesa temática composta pela historiadora Suzana Veiga, que abordou “Olhares sobre a raiz histórica da misoginia no Brasil”; pela professora Bruna Camilo, que falou sobre “Os movimentos de ódio nas redes sociais: misoginia e machismo”; e pela juíza federal Adriana Cruz, sobre “Aspectos criminais do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”.
A programação seguiu com a participação do filósofo Luiz Felipe Pondé, que palestrou sobre as relações humanas, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que falou sobre “Direito Eleitoral antidiscriminatório e integridade da democracia representativa”. Durante a tarde, os advogados Alessandra Brandão Teixeira e Carlos Linek Vidigal debateram a reforma tributária.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou de uma mesa temática, na qual discorreu sobre “D. Hipólita Jacinta – A participação feminina na Inconfidência Mineira”, juntamente com o historiador Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que abordou a “Magistratura Mineira: poesia, Inconfidência e outros movimentos libertários”. Por fim, os pesquisadores Carlos Alberto Lopes e Fábio da Silva Veiga debateram sobre “A relação sócio-comercial entre Minas Gerais e Portugal” e “A magistratura e o sistema judiciário de Portugal”.
Terceiro dia – No sábado, 26, o terceiro dia do Congresso começou pela manhã com uma palestra da juíza Antônia Faleiros com o tema “Ousar querer. Fazer acontecer. A história de uma menina de Minas”. Logo após, o desembargador José Renato Nalini falou sobre “A Magistratura e seus Horizontes”. A primeira mesa temática foi composta pelo desembargador Alberto Aluízio Pacheco de Andrade e pela juíza federal Isabela Ferrari, que trouxeram contribuições sobre tecnologia, informatização e Inteligência Artificial no Judiciário.
No fim da manhã, ocorreu o lançamento da edição especial da revista “MagisCultura”, seguido da palestra de encerramento pelo ministro do STF, Francisco Rezek, sobre “A Justiça enquanto Poder no estado democrático: o projeto ideal e a realidade brasileira”.
Positivo – Ao longo dos três dias de congresso, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente com diversos desembargadores, entre eles o presidente, Rúbio Paulino Coelho, que inclusive compôs a mesa de honra da abertura do evento. O vice-presidente, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão; o corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos; o ouvidor, desembargador Osmar Duarte Marcelino; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro também participaram da programação.
“Foi uma imensa satisfação estar com vocês durante esses dias. Nesta comemoração do sesquicentenário do Tribunal, sinto-me orgulhoso em afirmar que a magistratura mineira daqui 150 anos ainda existirá, assim como as montanhas de Minas Gerais”, disse o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende, fazendo um balanço positivo sobre os três dias de evento.
Texto: Larissa Figueiredo, com texto de Amagis
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: Amagis/Divulgação