Corregedor do TJMMG participa do Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília
O corregedor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participa nesta quinta-feira, 24, em Brasília, do 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorre no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação dos órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça, visando promover o alinhamento de suas atuações, segundo as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional.
A abertura da sétima edição do Fonacor foi realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que fez um balanço de sua gestão e apresentou a Estratégia Nacional da Corregedoria para 2023/2024. Essas informações serviram como base para a proposição de sugestões das metas e diretrizes estratégicas nacionais para o próximo ano, que serão detalhadas ao final do evento e podem ser ratificadas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá em novembro deste ano.
O corregedor nacional foi acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; pelo corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa; pelo corregedor-geral da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira; e pelo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves. A secretária da Corregedoria do TJMMG, Gislene Amarante Cunha, também participa da programação.
Durante o Fórum, estão sendo expostas iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos em diversas esferas, desde programas de regularização fundiária à identificação civil. Estão sendo apresentadas aos participantes painéis sobre o papel da Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que possibilita a operação dos cartórios digitais; ferramentas eletrônicas geridas para o acompanhamento de políticas judiciárias; litigância predatória e o uso de Inteligência Artificial em ações previdenciárias.
No campo correicional propriamente dito, a função disciplinar da Corregedoria é tema de painel específico na tarde desta quinta, com abordagem sobre a metodologia e os resultados do trabalho da equipe disciplinar e das inspeções ordinárias e extraordinárias realizadas pelo órgão. Ainda pela parte da tarde, o conselheiro do CNJ Mauro Martins, que supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), também fala sobre como as Corregedorias podem contribuir para o sistema prisional brasileiro. A programação se encerra com o painel “O impacto social da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”, com destaque para o novo fluxo da atividade disciplinar e Provimento 147/2023, de enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher.
Texto: Larissa Figueiredo, com informações de Agência CNJ de Notícias
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG