Curso de Formação Inicial para Magistratura Civil encerra semana trabalhando “Hermenêutica e argumentação jurídica”
A juíza Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª Auditoria de Justiça Militar (3ª AJME), encerrou nesta sexta-feira, 12, a sétima semana de atividades do módulo local do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil. O curso é voltado aos novos juízes de Direito substitutos da Justiça Militar de Minas Gerais.
Daniela de Freitas Marques conduziu uma análise sobre “Hermenêutica e argumentação jurídica”, explorando desde os princípios da hermenêutica jurídica até as técnicas e estratégias de operacionalização da argumentação na decisão judicial. Na disciplina, que terá continuidade na próxima semana, a juíza aborda os modelos descritivos do comportamento judicial, dever constitucional de fundamentar e a teoria da argumentação jurídica.
A programação da semana teve início na segunda-feira, 8, com as psicólogas Terezinha de Oliveira Lima Rocha e Júnia Penido Monteiro dando continuidade à disciplina “Métodos consensuais de resolução de conflitos, processos autocompositivos e psicologia judiciária”, iniciada na semana anterior.
Já na terça-feira, 9, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), ministrou a disciplina “Fundamentação e aplicação da pena”, tema que ele vem tratando com os novos juízes desde o mês de março. Giovanne Gomes da Silva, chefe de gabinete da presidência, conduziu na quarta-feira, 10, o tema “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises”.
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Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG