Curso de Formação Inicial para Magistratura Civil promove quatro disciplinas esta semana
O módulo local do Curso de Formação Inicial para Magistratura Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado Minas Gerais (TJMMG) chega à segunda semana ofertando quatro disciplinas voltadas aos seis novos juízes de Direito substitutos da Justiça Militar do Estado. A programação começa abordando, nesta segunda e terça-feira, dias 4 e 5, o tema “Técnicas de interrogatório, oitiva de testemunhas e vítimas”, com Fernando César Bolque.
O ministrante é promotor de Justiça em São Paulo há 30 anos e professor universitário por 25 anos. Titular no Tribunal do Júri de São Paulo por mais de 14 anos, Fernando Bolque conduziu mais de 500 júris na carreira, o que lhe deu base para fundar o Instituto MindLaw de Persuasão Jurídica, onde compartilha métodos inovadores para aprimorar habilidades práticas em oratória, retórica e técnicas de negociação.
Especificamente aos novos juízes ele está focando na necessidade de uma abordagem especializada em interrogatórios militares, fornecendo técnicas específicas para esta área. Isso visa a melhoria da competência e da eficiência dos magistrados militares em procedimentos judiciais, contribuindo, assim, para a justiça e a segurança jurídica.
Na quarta e quinta-feira, dias 6 e 7, será a vez de abordar “Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia”, com Mariana Queiroz Aquino. A disciplina tem por objetivo levar os juízes a aplicar, em sua atuação judicial, as normas internacionais e nacionais que tratam dos sistemas de tutela dos Direitos Humanos, observando o Protocolo de Julgamento com as três perspectivas. Mariana Queiroz Aquino é juíza federal Substituta da Justiça Militar, especialista em Direito Militar e diplomada em Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Humanitário Avançado.
Dia 8, sexta-feira, será a vez das aulas ministradas pelos magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais Marcelo Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria Criminal e Cível, e André de Mourão Motta, da 4ª Auditoria Criminal e Cível. O primeiro falará sobre “Direitos Humanos”, e o segundo sobre “Técnica dos Atos Judiciais: Audiências e julgamentos nos Conselhos de Justiça – Conselho Especial de Justiça”.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG