Desembargador do TJMMG descerra placa de inauguração de Fórum Digital em Papagaios
O desembargador James Ferreira Santos representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) na inauguração do Fórum Digital instalado na terça-feira, 27, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no município de Papagaios, região central de Minas Gerais. O magistrado participou do descerramento da placa de inauguração ao lado do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e de outras autoridades.
O dispositivo de honra da solenidade contou com o desembargador James Ferreira Santos, que também representou o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; a prefeita de Papagaios, Rislâine de Faria Cançado; e o presidente da Câmara Municipal de Papagaios, vereador Carlos Heleno Reis Faria.
Pelo TJMG estavam o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o superintendente de Obras, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o desembargador do TJMG Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador aposentado Delmival de Almeida Campos, representando o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; a diretora do Foro da Comarca de Pitangui, juíza Rachel Viégas; e a juíza auxiliar da presidência, Raquel Gomes Barbosa.
A unidade corresponde ao segundo Fórum Digital instalado no estado – o primeiro está localizado em Padre Paraíso, integra a Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e foi inaugurado pelo TJMG em janeiro deste ano. Ela facilitará o acesso dos moradores de Papagaios e de suas imediações à Justiça, evitando a necessidade de deslocamento até a sede da comarca, localizada em Pitangui. Junto também foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Digital.
“Essa iniciativa configura-se como mais um importante passo para a democratização do acesso à Justiça. Com os fóruns digitais, o jurisdicionado poderá exercer sua cidadania de maneira mais plena, em local próximo do domicílio”, afirmou, em discurso, o presidente do TJMG. “Em torno de 70% dos processos que tramitam em Pitangui advêm de Papagaios. Remanejar essa massa de feitos para o próprio município reduz a sobrecarga e o fluxo de pessoas na comarca, viabilizando o atendimento no local onde moram”, justificou.
No Fórum Digital de Papagaios serão ofertados serviços como atendimento pré-processual e processual, atermação digital, emissão de certidões, realização de audiências por videoconferência e encaminhamentos e orientações ao cidadão. Já o Cejusc Digital permitirá que o cidadão tenha acesso a métodos de solução de conflitos alternativos à Justiça comum, como a conciliação e a mediação.
A juíza diretora do Foro de Pitangui detalhou que o empreendimento é uma ponte que aproxima o Poder Judiciário do cidadão, encurtando distâncias, reduzindo custos e o tempo de resposta para as demandas judiciais. “A distância de Papagaios à sede da comarca, Pitangui, dificulta a participação nas audiências, e grande parte do acervo da comarca é de Papagaios. Essa unidade vai facilitar a vida do jurisdicionado, das testemunhas, de todos os usuários e advogados”, disse Rachel Cristina Silva Viégas.
A prefeita de Papagaios também considerou que a nova unidade terá grande impacto na comunidade. “O Fórum Digital evita o deslocamento do cidadão até o fórum físico. Com o novo fórum digital, o processo tramita de forma 100% eletrônica, há ganho de produtividade e celeridade na tramitação, além da promoção do acesso à Justiça por meio da tecnologia, evitando longos deslocamentos dos jurisdicionados que vivem em áreas remotas”, enumerou Rislâine de Faria Cançado.
Texto: Edição Esperança Barros (Ascom/TJMMG), a partir de texto da Dircom/TJMMG
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG