Desembargador Jadir Silva toma posse como novo presidente do TJMMG para o biênio 2024-2026
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) tem uma nova diretoria. A gestão 2024-2026 tomou posse em sessão solene realizada no dia 21 de março, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e foram empossados o desembargador Jadir Silva, como presidente; o desembargador cel. PM James Ferreira Santos, como vice-presidente; o desembargador cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos, como corregedor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro, como ouvidor-geral da JMMG.
O desembargador cel. PM Rúbio Paulino Coelho abriu os trabalhos da sessão solene de posse da nova diretoria e fez um emocionado discurso, que rememorou a carreira que em março completou 48 anos, desde quando entrou na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) até a segunda presidência à frente do TJMMG. “Neste segundo mandato, encontrei uma Justiça Militar mais moderna, mais organizada e preparada para exercer o seu papel fundamental de ajudar a cuidar do controle das instituições militares, mais vigorosa, operante e garantidora dos direitos e garantias fundamentais de seu jurisdicionado. Não tenho dúvida do papel da Justiça Militar na garantia da higidez das instituições militares, as quais possuem, como sustentáculos, a hierarquia e disciplina. A Justiça Militar, através de seu cuidado, dá o tom para que tenhamos instituições militares estaduais fortalecidas, legalistas, éticas, que efetivamente protegem e socorrem suas vidas”, exaltou.
Rúbio Paulino Coelho fez, então, um balanço de sua gestão no período 2022-2024, com objetivos específicos centrados em quatro eixos: a valorização e a melhoria da qualidade de vida de servidores e magistrados, onde foram estabelecidas uma série de ações estratégicas para utilizar recursos humanos com a devida reorganização das unidades organizacionais; a priorização de investimento em inovação e tecnologia que, entre outros ganhos significativos, promoveu um maior processo de automação de sistemas de gestão; aprimoramento da governança corporativa, com o estabelecimento de novos fluxos de trabalho, possibilitando o atingimento de mais de 100% de todas as metas estabelecidas pelo CNJ, o alcance do primeiro lugar no Ranking da Transparência 2022 e 2023, e a conquista do selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, além da histórica redução do tempo médio de tramitação de processos a pouco mais de 200 dias; e o fortalecimento da imagem institucional, aproximando-a de outros poderes, órgãos, entidades de ensino e, principalmente, das instituições militares.
“Reafirmo minha satisfação por ter conduzido, juntamente com os demais desembargadores, a Justiça Militar mineira nesse caminho”, disse. “Os resultados alcançados só foram possíveis devido à dedicação de todos, magistrados e servidores. Se chegamos até aqui colhendo bons frutos isso se deve, acima de tudo, ao clima de harmonia e de fraternidade que praticamos em nosso ambiente de trabalho, com uma convergência de propósitos em prol de um objetivo comum que é o fortalecimento da Justiça Militar”, pontuou o desembargador, que agradeceu também às instituições parceiras nessa trajetória e à família, seu alicerce.
“Desejo à nova diretoria do Tribunal, na pessoa do meu prezado amigo desembargador Jadir Silva – que como presidente vai completar 40 anos de magistratura -, e extensivo a todos os magistrados e servidores, muito sucesso e sabedoria na continuidade na condução do destino dessa Justiça especializada”, falou, e concluiu: “Reafirmo que a união da toga com a farda continuará possibilitando o equilíbrio e a sustentabilidade das decisões judiciais e administrativas, tendo como consequência natural a colheita de bons frutos”.
Posse – Na transmissão do cargo, o desembargador Jadir Silva prestou o compromisso como presidente do TJMMG e assinou o livro de posse. “Prometo desempenhar, leal e honradamente, as funções do cargo de presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, respeitando as constituições e as leis, bem como os padrões e diretrizes estabelecidos pelo programa de integridade do Tribunal”, disse, em juramento.
Ele deu posse aos demais membros da sua gestão e durante a cerimônia também foi anunciado que o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha assumiu o cargo de diretor da Escola Judicial Militar, enquanto que a juíza de Direito titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques foi reconduzida ao cargo de ouvidora da mulher no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais.
Em seu discurso de posse, Jadir Silva ressaltou a importância da Justiça Militar na manutenção da ordem, da hierarquia e da disciplina das instituições militares. “As Justiças Militares Estaduais, as Polícias Militares Estaduais e o Corpo de Bombeiros Militar Estaduais são essenciais ao sistema de defesa social, sendo vistas como irmãs siamesas, uma não existiria sem a outra. Sem a PM e o CBM, a Justiça Militar perderia seu objeto, a sua razão de existir; ao mesmo tempo, sem a Justiça Militar, a PM e o CBM seriam desmantelados em um curto espaço de tempo”, analisou.
Ele agradeceu à família e aos assessores que trabalham diretamente ao seu lado ao longo da carreira na Justiça Militar. Sobre os planos, falou em continuidade e citou alguns dos eixos de sua gestão, em especial os investimentos em tecnologia, inovação, formação e comunicação. “Não estou substituindo o desembargador Rúbio, mas venho sucedê-lo, buscando inspiração em sua gestão institucional de liderança e realizações. Tenho plena certeza que estou assumindo o Tribunal em condições bastante confortáveis”, agradeceu, e falou que o trabalho construído a várias mãos será uma tônica de sua gestão.
“As conquistas não serão revertidas, precisarei de ajuda para sobrelevá-las. Sugestões serão bem-vindas, teremos abertura para recebê-las (…) Asseguro que neste Tribunal, em 1° e 2° Graus, temos a harmonia, a paz, as condições e as circunstâncias motivadoras. Contiuemos proativos, conto com o acolhimento de todos para a obtenção dos ótimos resultados pretendidos no desempenho de nossa missão”, finalizou.
Saudações – O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Sanders Augusto, representando o presidente Sérgio Rodrigues Leornardo, foi a primeira autoridade convidada a discursar dando boas-vindas à nova diretoria do TJMMG. Ele falou sobre o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, que culminou na recente regularização do pagamento dos advogados dativos que atuam na Justiça Militar.
Representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, a procuradora de Justiça Elba Rondino, que atua na Justiça Militar, falou que o Ministério Público de Minas Gerais seguirá trabalhando lado a lado à JME e desejou sucesso à nova gestão.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez um resgate da trajetória dos dois tribunais, que ao longo da história “trabalharam juntos na missão de promover o bem comum e a paz social”. “Nossas cortes comungam de um passado glorioso de grandes personagens que nos legaram importantes ensinamentos que nos fizeram chegar onde estamos na atualidade, com qualificado corpo de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, bem como pelo pioneirismo em diversos campos. Somos igualmente guiados pelos mais caros preceitos éticos. Por isso historicamente nossos tribunais têm mantido um diálogo permanente e nossas expectativas são que o espírito de cooperação entre nossos tribunais seja perene”, disse.
Ex-aluno e colega de magistério do desembargador Jadir Silva por mais de 20 anos, o vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, falou sobre a importância da figura do magistrado em sua formação como docente, e ressaltou o papel silencioso que a Justiça Militar tem para ajudar na promoção da segurança pública.
“Aqueles que andam pela rua não percebem e nem compreendem o papel que a Justiça Militar tem na garantia daquela que é a melhor Polícia Militar e melhor Corpo de Bombeiros Militar do Brasil”, refletiu. “Eu tenho a impressão de que fazer um trabalho quase silencioso acaba sendo a missão desses homens e mulheres que se colocam aqui, na condição difícil de garantir com que essas instituições – PMMG e CBMMG – continuem sendo motivo de orgulho e de honra”, completou o vice-governador.
Homenagens – Em momento especial da cerimônia foram homenageadas as esposas dos desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Jadir Silva, respectivamente Roseli Ferreira de Aguiar Coelho e Rosângela Aparecida dos Santos Silva.
Compuseram a mesa de honra do evento o desembargador Rúbio Paulino Coelho e o presidente empossado, desembargador Jadir Silva; o vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões de Almeida, representando o Governo do Estado; o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Também compuseram a mesa de honra o deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira; a procuradora de Justiça Elba Rondino, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Ênio Luiz Rosseto; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz.
Ainda integraram a mesa os comandantes-gerais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), cel. Rodrigo Piassi do Nascimento, e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), cel. Erlon Dias do Nascimento Botelho, bem como o deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a defensora pública Letícia Barra Vieira, representando a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Sanders Augusto, representando o presidente Sérgio Rodrigues Leornardo.
A mesa estendida de autoridades foi composta pelos desembargadores do TJMMG Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Diversos magistrados de 1° Grau da Justiça Militar de Minas Gerais também prestigiaram o evento.
Entre as autoridades presentes à solenidade que lotou o auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar estavam o cônsul da República da Índia no Brasil, Elson de Barros Gomes Júnior; o chefe do gabinete militar do governador e chefe da Defesa Civil de Minas Gerais, Frederico Otoni Garcia; a sub-controladora de Transparência, Integridade Controle Social da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Soraia Ferreira Quirino Dias, representando o controlador-geral Rodrigo Fontenelle; e o advogado-geral adjunto para o contencioso de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar, representando o advogado-geral Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Também o presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), desembargador Getúlio Corrêa, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior; e o vice-presidente do TJMRS, desembargador militar Sérgio Antônio Berni de Brum, representando a presidente, desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva. Além deles, o chefe da Inspetoria de Saúde da 4ª Região Militar, coronel David Barreto de Sá, representando o comandante da 4ª RM, general de divisão Alexandre Oliveira Cantanhede Lago; e o capitão de fragata René Marcelo de Lima, representando o capitão dos portos de Minas Gerais, capitão de mar e guerra Leonardo Lucena, entre diversas outras autoridades.
Currículo – Natural da cidade mineira de Esmeraldas, o desembargador Jadir Silva ingressou, em março de 1971, no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial em dezembro de 1974. Formou-se como bacharel em Direito em dezembro de 1979 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido orador da turma, por concurso. É mestre em Direito pela UFMG e fez carreira no magistério como professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Sete Lagoas, e professor de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito de Itaúna.
Na Justiça Militar Estadual iniciou como advogado de ofício onde ingressou por concurso em 1980. Cinco anos depois, também por concurso, passou a juiz-auditor substituto, e em fevereiro de 1986 tomou posse e entrou em exercício como juiz-auditor da 3ª Auditoria Judiciária Militar. Depois de alçado ao desembargo, assumiu os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no biênio 2010-2012, posto que ocupará pela segunda vez.
Assista à cerimônia aqui.
Veja mais fotos do evento aqui.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG