Direitos Humanos e questões de gênero, raça e etnia são abordados em curso para juízes

08/03/2024 17h42 - Atualizado em 11/03/24 14h29

Nesta semana, os seis novos juízes de Direito substitutos da Justiça Militar que participam do Curso de Formação Inicial para Magistratura Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado Minas Gerais (TJMMG) tiveram a oportunidade de refletir sobre temas muito relevantes à sociedade contemporânea. “Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia” e “Direitos Humanos” foram dois dos temas abordados nessa perspectiva.

“Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia” foi assunto na quarta e quinta-feira, dias 6 e 7, com a juíza federal Substituta da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino, que tem formação em Direito Internacional Humanitário. A disciplina teve por objetivo levar os juízes a aplicar, em sua atuação judicial, as normas internacionais e nacionais que tratam dos sistemas de tutela dos Direitos Humanos, observando o Protocolo de Julgamento com as três perspectivas.

Nesta sexta-feira, 8, o juiz Marcelo Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria Criminal e Cível, falou sobre “Direitos Humanos”. Ele prosseguirá com o módulo na próxima segunda-feira, 11, quarta-feira, 13, e no dia 18 culmina falando sobre “Direitos fundamentais e atuação policial”. Tudo para estimular os novos juízes a aplicar, em suas atuações judiciais, as normas internacionais e nacionais que tratam dos sistemas de tutela dos Direitos Humanos.

Conselhos de Justiça – Também nesta sexta-feira, o juiz André de Mourão Motta, da 4ª Auditoria Criminal e Cível, abordou “Técnica dos Atos Judiciais: Audiências e julgamentos nos Conselhos de Justiça”, que visa capacitar os magistrados a manter uma atuação equilibrada, ponderada e cordata na sala de audiências, um ambiente naturalmente complexo e tenso, sobretudo, quando composto por vários atores como os integrantes dos Conselhos de Justiça. O tema volta a ser foco do juiz no próximo dia 20.

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Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG