essão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (23/05/2023)

10/05/2023 10h38 - Atualizado em 10/05/23 10h38

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 23/05/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 05 de maio de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo n. 2000205-33.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Marcell Moreira de Oliveira

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo n. 2000094-46.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Luiz Felipe Alves Ferreira

Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves (OAB/MG 090720) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000683-41.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: 3º Sgt PM Ruam Carlos de Moura

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000125-29.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Alessandro Dos Santos Silva

Advogado(s): Oswaldo da Silva Vieira (OAB/MG 174921) e outro(s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000001-46.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Thalis Rangel Leite

Advogada: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)