Magistrados e alta gestão do TJMMG analisam índices das metas do CNJ e do planejamento estratégico

Desembargadores, juízes, alta gestão e gestores de área da Justiça Militar de Minas Gerais estiveram reunidos para analisar e discutir os resultados já alcançados, até julho deste ano, referentes às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Em diversos pontos as metas já foram alcançadas, ultrapassadas ou estão próximas de serem atingidas, números que demonstram a preocupação do Tribunal em aperfeiçoar cada vez mais sua prestação jurisdicional em benefício à sociedade como um todo.

A reunião, realizada de forma virtual na quarta-feira, 24, foi presidida pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, e estiveram presentes os desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando José Armando Ribeiro. Também participaram da reunião os juízes do 1º Grau Marcelo Menacho, André Mourão, João Libério e a juíza Daniela de Freitas Marques. Os números foram apresentados pelo Escritório de Projetos, que faz o acompanhamento dos índices e, consequentemente, do cumprimento das metas.

Em algumas metas a Justiça Militar já alcançou ou ultrapassou o planejado bem antes do prazo previsto. É o caso, por exemplo, da redução na taxa de congestionamento (Meta 5 CNJ), que prevê reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento em 1º grau, em relação à 2020, e que até julho chegou à marca de 100,7% de cumprimento. O mesmo ocorre com a meta de inspeção aos estabelecimentos prisionais, que determina que cada Auditoria da Justiça Militar Estadual (AJME) deva realizar pelo menos uma inspeção por ano, e que está 100% cumprida.

Números mais que positivos também no índice de cumprimento da Meta Nacional 10 CNJ, que visa promover a Transformação Digital implementando, durante o ano de 2022, as ações do programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal. Neste índice, o TJMMG chegou ao patamar de 143%.

Quanto ao índice de celeridade na prestação jurisdicional (Meta Específica 1), referente ao total de processos de conhecimento criminais e não criminais julgados em até 180 dias no 1° grau, assim como o total de processos de conhecimento criminais e não criminais julgados no período de referência, chegou-se a 132,23%, enquanto o total de processos de conhecimento criminais e não criminais julgados em até 120 dias no 2° grau, bem como o total de processos de conhecimento criminais e não criminais julgados no período de referência, chegou a 102,75%, números que colocam a Justiça Militar mineira na média geral de 117,49% de meta atingida.

A Meta Específica 2, que diz respeito às ações de divulgação à sociedade referentes às funções e às atividades da Justiça Militar no ano de 2022, está em 140%, e o o índice de capacitação nas competências estratégicas, que previa capacitar 25% dos servidores e magistrados nos dois primeiros ciclos do Planejamento Estratégico, alcançou a expressiva marca de 293%.

Sobre o índice de implementação das recomendações da Rede de Controle da Gestão Pública aplicáveis à Justiça Militar – que projetava implementar 60% das recomendações aplicáveis à JME -, o TJMMG chegou a 111,5%. Foram implementadas 53 das 79 recomendações aplicáveis, sendo que, para o ano de 2022, a meta é implementar 48 ações.

Avanço – Algumas metas estão com trabalhos bastante avançados, em vias de se alcançar os índices previstos até o final do ano. Um exemplo é o índice de efetividade na prestação jurisdicional (Meta 1 CNJ), que se refere a julgar mais processos que os distribuídos, e que até julho a Justiça Militar mineira já havia alcançado o patamar de 95,8%.

Quanto ao índice de julgamento de processos antigos (Meta 2 CNJ), que diz respeito a identificar e julgar, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2021 no 2º grau alcançou as marcas, respectivamente, de 83% e 91%.

Sobre o índice de organização do arquivo judicial físico, que prevê organizar 100% dos processos judiciais, de um acervo de 61.701 processos, o total do número de processos organizados até julho chegou a 51.475, o que equivale a 83,4% da meta estabelecida.

Texto: Secom TJMMG