Mostra de curtas-metragens e teatro usam a arte para falar sobre assédio

Na última sexta-feira, 5, chegou ao fim a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual. Foram quatro dias de intensa programação que, entre outras ferramentas, utilizou as artes para tratar de temas tão delicados quanto necessários.

“Muitas ações de assédio e de preconceito são fruto do desconhecimento”, disse o desembargador Fernando Armando Ribeiro, presidente da Comissão, no encerramento da programação. O desembargador prosseguiu assegurando que, para mudar mentalidades, “nada melhor do que clarear essas mentes, e a cultura é algo que ajuda na prevenção”.

Na quarta-feira, 3, uma mostra de curtas-metragens marcou a Semana. Nela, a juíza Daniela de Freitas Marques, da 3ª Auditoria de Justiça Militar Estadual (3ª AJME), participou comentando a exibição de três animações, respectivamente sobre a presença da mulher no mercado de trabalho, orientação sexual e inclusão de pessoas com deficiência (PCD).

O primeiro curta exibido foi “Purl”, da Pixar. Lançado em 2018, ele conta a história de um novelo de lã que começa a trabalhar em uma empresa marcada pela masculinidade tóxica. O novelo, que representa as mulheres, vê-se obrigado a se moldar para se encaixar no grupo, perdendo sua personalidade. A animação provoca a pensar como a construção de uma cultura machista contribui para ambientes opressores.

Partindo do exposto, a juíza Daniela de Freitas Marques analisou a vivência feminina na sociedade desde a Idade Média até os dias atuais e, baseando-se na literatura, explicou que a mulher tende a ser vista puramente como boa – como Maria, mãe de Jesus – ou má – como Lilith, demônio feminino mesopotâmico. Além disso, explicou que a mentalidade da sociedade pouco evoluiu e que ainda se espera que as mulheres permaneçam presas ao ambiente privado – em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021, as mulheres ainda dedicam quase o dobro do tempo do que homens a tarefas domésticas.

“In a Heartbeat” foi o segundo curta da mostra. A animação teve uma boa repercussão ao ser lançada em 2017 e conta a história de um menino que se apaixona pelo seu colega na escola, porém, mesmo com o coração batendo forte, teme que algo possa dar errado. Para abordar o tema da orientação sexual, Daniela de Freitas Marques relatou dois famosos casos.

O primeiro foi o autor de “O retrato de Dorian Gray”, Oscar Wilde. O fato de ser um dos mais relevantes escritores do século 19 não impediu que ele fosse condenado a dois anos de prisão por “sodomia”. O segundo foi Alan Turing, considerado o pai da computação. Ele foi responsável por decifrar códigos nazistas, possibilitando a vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial, o que também não impediu que recebesse a punição de castração química após ser denunciado por homossexualidade. Ambos morreram por depressão após cumprirem suas penas e, ainda hoje, muitas pessoas LGBTQIA+ sofrem as consequências de fugirem do padrão heteronormativo. Um exemplo é o fato de o estupro corretivo, no qual tenta-se “mudar” a orientação sexual de uma mulher por meio do abuso sexual, somente ter sido incluído no código penal brasileiro em 2018, pela Lei nº 13.718/18.

Por fim, o terceiro curta foi “Cordas”, de 2013. Na animação baseada em fatos reais, é mostrada a relação de amizade entre a pequena María e seu colega de orfanato Nicolás, portador de paralisia cerebral. A juíza explicou que tendemos a, erroneamente, afastar o diferente, mas o filme mostra a importância da inclusão de PCDs na sociedade, e citou a relevância da Convenção de Direito da Pessoa com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006.

Teatro empresarial – Para o encerramento da Semana foi apresentado um teatro empresarial sobre assédio, com o grupo Toda Cultura Produções. O grupo trabalha com projetos de comunicação interna e treinamentos para o meio corporativo desde 2009 e, antes da apresentação, os atores explicaram a importância do espetáculo como mecanismo contra a banalização da violência e o encorajamento para que as vítimas denunciem.

Na peça foi representado o ambiente de uma empresa genérica. Nela, havia acabado de ser implantado o canal de denúncias contra assédio. Enquanto uma personagem lutava para fazer funcionar a iniciativa, seu chefe desprezava a ideia. Ao mesmo tempo, um outro personagem, que foi denunciado, praticava uma série de ações abusivas contra outra funcionária.

As cenas eram costuradas por explicações sobre o tema como, por exemplo, como identificar alguns tipos de assédio. O assédio moral consiste na exposição de uma pessoa a situações de constrangimento, humilhação e perseguição de forma contínua e prolongada, como em situações de abuso de poder, críticas exageradas ou atribuição de apelidos constrangedores. O assédio psicológico é caracterizado pela repetição de práticas contra a dignidade ou integridade psíquica, danificando a autoestima e o desempenho. No assédio sexual, previsto no artigo 216A do código penal, ocorre um constrangimento a alguém com a finalidade de obter favorecimento ou vantagem sexual, como atos ou convites indecorosos.

A Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação atendeu à Resolução n.351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi uma proposição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual, com organização da Escola Judicial Militar (EJM), realização do Serviço de Comunicação Institucional (Secom) e apoio da Diretoria de Informática e Tecnologia da Informação (Dirtic).

Para mais informações sobre assédio, e sobre como fazer denúncias no âmbito do TJMMG, acesse aqui.

Texto: Natália Oliveira
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG