Números comprovam sucesso do Congresso Jurídico de Direito Militar

“A Justiça Militar brasileira cresce com esse congresso. Que sejamos sempre unidos, Justiças Militares Estaduais e Justiça Militar da União, buscando uma prestação de serviço cada vez melhor”. Foi assim que o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), avaliou a realização do Congresso Jurídico de Direito Militar, ocorrido de 13 a 15 de junho, em Belo Horizonte. E os vultosos números comprovam o sucesso do evento: foram 22 horas de uma intensa programação que aprofundou, em três dias, com sete palestras e dois painéis, assuntos afeitos à Justiça Militar no âmbito da União e dos Estados a um público de, aproximadamente, 150 pessoas que participaram presencialmente e, até esta segunda-feira, 19, mais de 1,7 mil visualizações na transmissão pelo YouTube.

O Congresso Jurídico de Direito Militar foi uma realização conjunta do TJMMG, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme). “Conseguimos, esses três órgãos, reunir nesses três dias, ministros, desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos e, de forma muito especial, corregedores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Vinte e quatro estados, mais o Distrito Federal, estiveram presentes, e tivemos excepcionais palestras durante esses três dias”, comemorou o desembargador Rúbio, durante o encerramento do evento, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

“A Enajum se sente extremamente honrada e satisfeita, porque em três dias vocês trouxeram novas matérias e perspectivas para a Justiça Militar”, retribuiu o ministro Artur Vidigal, do Superior Tribunal Militar (STM) e diretor da Enajum. O ministro prestou, no final do congresso, uma homenagem ao presidente do TJMMG, ao desembargador Getúlio Correa, presidente da Amajme, e aos coordenadores científicos do congresso, o ministro do STM Lourival Carvalho Silva e o juiz federal Celso Vieira, titular da Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG).

O evento teve, entre painelistas e palestrantes, grandes nomes do Direito Militar, professores e convidados, tais como o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro presidente do STM; o general de divisão Paulo Alipio Branco Valença, comandante da 4ª Região Militar; o coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; o promotor de Justiça Militar em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima; o professor doutor Vinícius Gomes de Vasconcellos, da Universidade Estadual de Goiás, da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz federal da Justiça Militar; Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, juiz de Direito da 3ª Auditoria Militar Estadual de São Paulo; e Patrícia Silva Gadelha, juíza federal substituta da Justiça Militar.

A extensa lista de ilustres congressistas também contou com Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar e mestre em Direito Constitucional; e Lilian Milnitsky Stein, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Justiça Militar de Minas Gerais esteve representada entre os palestrantes pela juíza de Direito da 3ª Auditoria Criminal, Daniela de Freitas Marques, que também é professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e pelos desembargadores Fernando José Armando Ribeiro, professor pós-doutor da PUC de Minas Gerais (PUC-MG), e Fernando Galvão, professor pós-doutor da UFMG.

“Todos os palestrantes de altíssimo nível permitiram que nós discutíssemos esses assuntos não só aqui [no auditório], mas nos intervalos de cada palestra”, disse o presidente Rúbio, que estendeu um agradecimento especial à equipe do TJMMG. “Foram muitos meses de trabalho, mas como valeu a pena chegar a este momento, olhar para os senhores e ver todos aqui. A palavra nesse momento é de gratidão”, concluiu.

O evento teve apoio da Motorola, CDL/BH, PMMG, CBMMG, e parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), STM, Forças Armadas, Tribunais de Justiça Militar de São Paulo e Rio Grande do Sul, bem como do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais.

Assista a todas as palestras na íntegra e com acessibilidade em libras:

Dia 14

https://www.youtube.com/watch?v=ZCRZcBR8-r0

https://www.youtube.com/watch?v=qnlkbBvxa18

Dia 15

https://www.youtube.com/watch?v=tMgrKKVJkQk

https://www.youtube.com/watch?v=TsjY4wxEiH0

Texto: Esperança Barros (Secom/TJMMG)