Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (21/06/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 21/06/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte,19 de maio de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000040-24.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000828-40.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Eduardo de Freitas Alves
Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000041-09.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000828-40.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Embargantes: Alamberth Manoel Gustavo Andrade
Ronaldo Alves da Silva Junior
Advogado: Robson Luiz Silva Filho (OAB/MG 195951)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000035-02.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 2001127-45.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Fabricio Gonçalves Souza
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)