Ouvidor do TJMMG participa de X Encontro do Cojud no Paraná
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, participa esta semana do X Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Foz do Iguaçu (PR). Iniciado na terça-feira, 2, o encontro ocorre até esta sexta-feira, 5, contando com a presença de magistrados de todo o país, que debatem temas de interesse das ouvidorias judiciais e, no encerramento, irão atualizar o estatuto do Cojud.
Na abertura, o presidente do colégio e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Altair de Lemos Júnior, falou sobre a importância do encontro e agradeceu a organização promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O ouvidor-geral do TJPR, desembargador Fernando Ferreira de Moraes, também participou da abertura. “Estamos contribuindo para que a Justiça aperfeiçoe os seus serviços através do trabalho da ouvidoria de estado, de cada tribunal”, disse.
Fundado em março de 2015, o Cojud realiza encontros regulares com o objetivo de incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável. A função das ouvidorias é receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes.
Boas práticas – O primeiro dia de palestras debateu diversos temas, incluindo “Independência do magistrado e tecnologia”, proferida por Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); “História da ouvidoria”, apresentada por Fernando Ferreira de Morais, desembargador do TJPR; “Ouvidoria Geral – Atuação nos casos de ataques a decisões judiciais veiculados pelas mídias sociais”, de Francisco Cardozo Oliveira, desembargador do TJPR; e “A criação da ouvidoria do STF”, de Flávia Martins Carvalho, juíza ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira, foram compartilhadas boas práticas e realizados debates pelos ouvidores. Também discutidos temas como “As corregedorias-gerais de justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais”, com o corregedor-geral do TJPR, desembargador Hamilton Mussi Correa, e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE); e “Poder judiciário na contemporaneidade: Tensões e soluções”, por Frederico Mendes Junior, juiz do TJPR e presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações do TJPR
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG