Presidente do TJMG é agraciado com a maior honraria concedida pela Justiça Militar de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foi agraciado nesta terça-feira, 20, com o Colar do Mérito Judiciário Militar, maior honraria outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A entrega foi feita pelo presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, durante uma reunião na sala da presidência acompanhada pelos desembargadores Fernando Galvão, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Osmar Duarte Marcelino, ouvidor; e Fernando Armando Ribeiro.

Instituído pela Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar se destina a agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados à Justiça Militar mineira ou à sociedade. O presidente do TJMG está na lista dos agraciados na edição 2023 da honraria, em virtude das celebrações pelos 86 anos do TJMMG, mas foi representado na solenidade realizada em novembro último pela vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e agora recebe o devido reconhecimento das mãos de seus pares desembargadores da Justiça Militar mineira.

“O desembargador José Arthur tem sido um parceiro extraordinário da Justiça Militar. Durante esses dois anos de gestão, ele abriu as portas do TJ numa relação muito amistosa conosco, no dia a dia, e nós trabalhamos juntos em vários projetos. O último, e que realmente foi um sucesso, foi o concurso dos seis novos magistrados, no qual tivemos a participação de vários desembargadores do TJ na comissão do concurso e o apoio da Ejef (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes)”, destacou o presidente do TJMMG, classificando o homenageado como “um grande magistrado, um grande cidadão e que presta relevante serviço ao Estado de Minas Gerais”.

“É a oportunidade ímpar que temos de agradecer por toda fidalguia e toda atenção com a Justiça Militar. O trabalho que o senhor vem fazendo à frente do Poder Judiciário é edificante, e o nosso TJ é referência em vários aspectos para os TJs do Brasil. Essa homenagem que a Justiça Militar faz hoje à vossa excelência é para materializar tudo o que o senhor tem feito na sua história, como cidadão, como magistrado. Em nome de todos os desembargadores e servidores dessa casa, nós agradecemos essa parceria”, completou.

O presidente do TJMG, por sua vez, se disse muito honrado em receber a maior comenda do TJMMG. “Quero continuar fazendo jus a essa honraria, sempre de mãos entrelaçadas o Tribunal Militar e o Tribunal de Justiça, porque, na verdade, somos tribunais irmãos. É um prazer muito grande receber essa homenagem”, agradeceu o desembargador José Arthur.

Acompanharam a reunião, pelo TJMG, o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e o assessor militar, cel Gilmar Luciano Santos. O secretário especial da presidência do TJMMG, Giovani Viana Mendes, também participou do encontro.

Casarão histórico – Durante a reunião, foi apresentada ao presidente do TJMG a solicitação de aquisição de um casarão histórico tombado contíguo ao edifício-sede da Justiça Militar mineira, na rua Tomaz Gonzaga, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. A aquisição da edificação, que data de 1939, em estilo eclético, significa não só uma possibilidade de expansão de espaço para o TJMMG, mas também um resgate da própria memória de Belo Horizonte, e a possibilidade deste exemplar arquitetônico significativo passar aos cuidados do Estado.

“Solicitamos ao desembargador José Arthur a possibilidade do nosso TJ adquirir essa casa que está ao lado do Tribunal de Justiça Militar, para que ela sedie a Escola Judicial Militar. Seria uma oportunidade de levar para lá a nossa biblioteca, a Gestão Documental e, provavelmente, até a Memória da Justiça Militar, ocupando uma casa histórica que foi construída em 1939, praticamente a mesma época em que a Justiça Militar iniciou as suas atividades, em 1937. É uma oportunidade única, e nós temos esse sonho de ter a nossa Escola Judicial com espaço maior, com auditório, com sala de aula para receber os nossos jurisdicionados que, às vezes, participam de cursos, e também para receber os juízes militares, que são oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”, detalhou o desembargador Rúbio Paulino Coelho.

Sensível não só às necessidades de expansão do TJMMG, mas também à causa da preservação patrimonial, o desembargador José Arthur disse que dará os devidos encaminhamentos à solicitação para que o imóvel, que se encontra à venda, seja adquirido pelo Judiciário e colocado sob cessão de uso da Justiça Militar.

“É muito importante nós resgatarmos a nossa história, um elemento que nos orienta para o presente e nos influencia no futuro. História é vida”, considerou o presidente do TJMG, que em sua gestão fez investimentos relevantes nesse sentido, como o fato de ter assumido a gestão do edifício Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Rainha da Sucata”, integrante do Circuito Liberdade, e que passará a abrigar a sede do Coral Infanto-Juvenil e da Orquestra Jovem do TJMG. Também a recente desapropriação, por parte do Governo do Estado, da edificação que abrigou a primeira sede do Tribunal da Relação, em Ouro Preto, há 150 anos, lançando ali as primeiras fundações do que hoje é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O imóvel, agora vinculado diretamente ao TJMG, receberá o Museu do Judiciário mineiro.

“Nós fizemos, há pouco tempo, uma agregação do Tribunal da Relação ao Tribunal de Minas, ou seja, resgatamos o prédio que era nosso a 150 anos atrás, o que é um resgate simbólico de suma importância. Essa perspectiva do Tribunal Militar, que nos pediu para ver se é possível a aquisição dessa casa ao lado, será também um resgate muito importante. Vamos tramitar o pedido pelo Tribunal e ver se o Órgão Especial assim admite, o que será excelente para o Tribunal mineiro e para o Tribunal Militar, onde poderá haver uma expansão da sua atividade, da sua Escola Judicial, o que é importante para o sistema de Justiça. Eu irei empreender esforços nesse sentido”, anunciou o desembargador José Arthur.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG