Presidente do TJMMG comparece à abertura da Semana do MP 2023

O desembargador Rúbio Paulino Coelho, que preside o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compareceu à solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2023, na tarde de segunda-feira, 11. O evento ocorre anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 12 de setembro de 1994, e o tema desta edição, que ocorre até o próximo dia 15, é “Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho”.

Autocomposição é o recurso que busca soluções consensuais para os conflitos, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas que têm se mostrado cada vez mais adequadas e eficazes para promover a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Neste ano, o evento presta homenagem à advocacia brasileira pelo seu compromisso com o estado democrático de direito e com a valorização do Ministério Público como instituição constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos.

“Reconhecemos da advocacia brasileira a legitimidade histórica para a defesa da democracia, das liberdades, dos direitos dos cidadãos frente à opressão estatal ontem, hoje e sempre, como fizeram Eduardo Seabra Fagundes, Ruy Barbosa, Sobral Pinto, Ulysses Guimarães e tantos outros”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, citando nomes da advocacia brasileira que ajudaram na criação e consolidação de um país livre.

Também foi homenageado o governo francês pelas parcerias com o MPMG e pelo seu compromisso com as instituições democráticas brasileiras. A embaixada francesa foi representada pelo magistrado de ligação do Ministério da Justiça da França em Brasília, Alain Zakrajsek. “Os franceses ao longo dos séculos inspiraram a humanidade com seus conceitos balizadores e com sua extraordinária formação cultural e jurídica. A França é arte, é cultura, é música, é legalidade, é direito, é inovação, é luz sobre as trevas”, disse o procurador-geral de Justiça.

Texto: Larissa Figueiredo, com texto de MPMG
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: Camila Soares/ MPMG/ divulgação