Retrospectiva: 2022 foi ano de grandes premiações para o TJMMG

O ano de 2022 foi de grandes premiações para o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A primeira delas veio em setembro, quando o TJMMG foi o primeiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, categoria Justiça Militar Estadual, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Este reconhecimento abriu caminho para o segundo e maior prêmio que veio em novembro, quando o Tribunal conquistou o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022.

O Ranking da Transparência é feito anualmente pelo CNJ, mas pela primeira vez teve um caráter de premiação aos melhores colocados. Também de forma inédita, em 2022 houve uma separação por categorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos.

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking na categoria Tribunais Militares Estaduais do país: em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; e em 2022 a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%, cumprindo 82 dos 84 itens estabelecidos como critérios (veja aqui o detalhamento de todos os itens atendidos no Ranking da Transparência).

“Nós perseguimos esse objetivo, não para estarmos em primeiro lugar, mas porque é importante transmitirmos para a sociedade que aqui é um Tribunal que trabalha com toda a transparência possível, recebendo todas as manifestações, dando resposta a todas as pessoas e órgãos, e isso só foi possível em virtude de um esforço muito grande feito por todos os servidores do Tribunal”, disse o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do TJMMG, ao receber a notícia da premiação.

Troféu da conquista de 1º lugar do TJMMG no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022,
que abriu o ano de grandes premiações para o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Busca pela excelência – Já o Prêmio CNJ de Qualidade é ainda mais abrangente, e tem como objetivo principal estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações, e na produtividade sob a ótica da prestação jurisdicional. Está na quarta edição e já é consagrada no âmbito do poder judiciário como aprimoramento do antigo selo Justiça em Números, sendo uma forma de reconhecimento e incentivo à gestão judiciária moderna, eficiente e célere.

A premiação segue quatro eixos principais: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia. O eixo Governança é o maior em número de requisitos, com 21 itens de avaliação e 24% da pontuação total. Os dois principais eixos em valores de pontuação estão concentrados nas atividades relacionadas à gestão de dados, tecnologia e produtividade que, juntas, somam quase 70% dos pontos e 28 itens avaliativos. Ao todo foram 52 requisitos avaliados, que se subdividem em quase 170 itens a serem cumpridos.

O selo Ouro é concedido aos tribunais que atingiram no mínimo 60% da premiação e que ocupam as melhores posições no ranking dos tribunais. O TJMMG chegou a 69,83%, seguido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em segundo lugar com 64,50%. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com 60,78%, obteve o selo Prata (veja aqui o ranking completo).

Certificado assinado pela ministra Rosa Weber, presidente do
Supremo Tribunal Federal e do CNJ, concede o selo Ouro para o TJMMG

Critérios rígidos – “Este ano os critérios ficaram mais rígidos com a ampliação do nível de exigência de cada item e com maior abrangência de políticas judiciárias avaliadas, o que tornou o trabalho ainda mais desafiador a magistrados e servidores que atuam no judiciário”, reconheceu, durante a solenidade de anúncio dos premiados, o conselheiro Richard Pae Kim, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, e também presidente da comissão que avalia o Prêmio CNJ de Qualidade.

“Parabenizamos todos os magistrados e servidores que se empenharam na organização e gestão interna, e que trabalharam para alcançar os melhores índices de desempenho e produtividade, investiram esforços em inovação e tecnologia, e promoveram ações de organização e governança interna, tudo isso objetivando o melhor do serviço aos cidadãos brasileiros”, elogiou o conselheiro do CNJ.

“Com estas duas premiações [Ranking da Transparência e Prêmio CNJ de Qualidade], temos certeza que continuamos no caminho certo, na busca constante pela melhoria da nossa prestação jurisdicional”, destacou o desembargador Rúbio Paulino Coelho quando da conquista do Selo Ouro, recebida como um presente no mês em que o TJMMG completou 85 anos. “Parabenizo a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras por esta enorme conquista. A nossa união e o engajamento de todos fizeram a diferença, bem como todo o caminho trilhado ano após ano para se chegar até este momento tão especial, que ficará marcado em nossas vidas”, comemorou o presidente.

Presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, ao lado do desembargador corregedor Sócrates Edgard dos Anjos,
do chefe de gabinete Giovanne Gomes da Silva e da secretária da Corregedoria, Gislene Amarante Cunha, na entrega do Prêmio CNJ de Qualidade

Assista ao anúncio dos vencedores do Ranking da Transparência 

Assista ao anúncio dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade

Texto: Secom/TJMMG