Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (02/04/2024)

12/03/2024 11h10 - Atualizado em 12/03/24 11h10

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 02/04/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 11 de março de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000135-82.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Bruno Rafael Caravelli de Oliveira (1)

Edivaldo Silva de Souza (2)

Meriel Carvalho Moreira (2)

Advogado(a/s): Rodrigo Otavio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (1)

André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro(a/s) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000815-35.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelantes: Fabrício Melo Dias

Louis Philippe Paiva Bouchardet

Nardelle Jesus Moreira

Wendson Adriano Guilhoto Alves

Advogado(a/s): Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000005-49.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Leonardo de Freitas Borges Franca

Advogado: Victor Gabriel Rodrigues Nascimento (OAB/MG 185041)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000130-17.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Luciano Moreira Garcia

Advogado(a/s): Vicente José da Silva (OAB/MG 117797) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000094-09.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Luís Eustáquio Campos de Oliveira Soares

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)