Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (05/03/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 05/03/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0003184-07.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Júlio César Pereira da Silva
Advogados: Fabrício Guedes de Oliveira Malvar (OAB/MG 142816) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002434-11.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Júlio César Pereira da Silva
Advogados: Fabrício Guedes de Oliveira Malvar (OAB/MG 142816) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001315-44.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: 3º Sgt PM E. V. L (1)
3º Sgt PM G. M S (2)
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)
João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outros (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000024-55.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Tiago Gonçalves Gregório Batista
Advogado(a/s): Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/Mg 145504)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000017-63.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Luciano dos Santos Franco
Advogado(a/s): Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000026-25.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Rafael Alves Dutra
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000003-79.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Esther de Castro Rocha
Advogado(a/s): Fabiana Aparecida Santana (OAB/MG 096347) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)