Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (05/03/2024)

15/02/2024 15h01 - Atualizado em 15/02/24 15h01

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 05/03/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0003184-07.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Júlio César Pereira da Silva

Advogados: Fabrício Guedes de Oliveira Malvar (OAB/MG 142816) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002434-11.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Júlio César Pereira da Silva

Advogados: Fabrício Guedes de Oliveira Malvar (OAB/MG 142816) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001315-44.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: 3º Sgt PM E. V. L (1)

3º Sgt PM G. M S (2)

Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)

João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outros (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000024-55.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Tiago Gonçalves Gregório Batista

Advogado(a/s): Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/Mg 145504)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000017-63.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Luciano dos Santos Franco

Advogado(a/s): Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000026-25.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Rafael Alves Dutra

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000003-79.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Esther de Castro Rocha

Advogado(a/s): Fabiana Aparecida Santana (OAB/MG 096347) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)