Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (06/02/2024)

22/01/2024 10h02 - Atualizado em 22/01/24 10h03

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 06/02/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000423-24.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Victor Neri Santos

Advogado(a/s): Lucas Napier Porcaro (OAB/MG 141219) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000198-79.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000676-81.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente: Fauston Marinho Rocha

Curadora: Nilzete Maria Marinho dos Santos

Impetrante/Advogado: Roniceles Meireles Maia (OAB/MG 195348)

Coator apontado: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000191-87.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000476-68.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Impetrante/Paciente: Cleines Pinto de Oliveira

Advogada: Andréa Vanessa de Araújo (OAB/MG 174381)

Coator apontado: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME