Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (08/08/2023)

24/07/2023 11h17 - Atualizado em 24/07/23 11h17

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 08/08/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000720-65.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Nelson Lamounie de Oliveira

Advogado(a/s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo n. 2000772-70.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado: Aguinaldo Henrique Ferreira Lage (OAB/MG 120579)

Apelados: os mesmos

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000090-50.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000050-53.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Gisleno Dias Pereira

Advogado: Rodrigo Baeta Andrade Almeida (OAB/MG 085662)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)