Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (09/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 09/04/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000052-04.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000476-68.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Paciente/Impetrante: Cleines Pinto de Oliveira
Advogado(a/s): Felipe José Dias Bicalho (OAB/Mg 143961) e outro(a/s)
Coator apontado: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000434-87.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: José de Oliveira Corrêa (1)
José Mario Pio (1)
Marlon César da Silva (1)
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000051-21.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Thomas Vieira de Souza
Advogado(a/s): Bernardo Cesário e Motta Cortez (OAB/MG 119349) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000116-13.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Alessandro dos Santos Silva
Advogado: Oswaldo da Silva Vieira (OAB/MG 174921)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000803-16.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Hércules Giuliano de Menezes
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000815-35.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelantes: Fabrício Melo Dias
Louis Philippe Paiva Bouchardet
Nardelle Jesus Moreira
Wendson Adriano Guilhoto Alves
Advogado(a/s): Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000151-27.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Eduardo Nascimento
Curadora: Alexandra de Ávila Matos
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000123-25.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Eduardo Nascimento
Curadora: Alexandra de Ávila Matos
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000106-23.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Jean Karllo de Souza Fagundes
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000022-66.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000001-87.2024.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Ramon Alves Ribeiro
Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000022-66.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000001-87.2024.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Agravado: Ramon Alves Ribeiro
Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)