Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (09/04/2024)

22/03/2024 08h27 - Atualizado em 22/03/24 08h27

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 09/04/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 21 de março de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000052-04.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000476-68.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Paciente/Impetrante: Cleines Pinto de Oliveira

Advogado(a/s): Felipe José Dias Bicalho (OAB/Mg 143961) e outro(a/s)

Coator apontado: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000434-87.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: José de Oliveira Corrêa (1)

José Mario Pio (1)

Marlon César da Silva (1)

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000051-21.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Thomas Vieira de Souza

Advogado(a/s): Bernardo Cesário e Motta Cortez (OAB/MG 119349) e outros

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000116-13.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Alessandro dos Santos Silva

Advogado: Oswaldo da Silva Vieira (OAB/MG 174921)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000803-16.2023.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Hércules Giuliano de Menezes

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000815-35.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelantes: Fabrício Melo Dias

Louis Philippe Paiva Bouchardet

Nardelle Jesus Moreira

Wendson Adriano Guilhoto Alves

Advogado(a/s): Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000151-27.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Eduardo Nascimento

Curadora: Alexandra de Ávila Matos

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000123-25.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Eduardo Nascimento

Curadora: Alexandra de Ávila Matos

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000106-23.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Jean Karllo de Souza Fagundes

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000022-66.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000001-87.2024.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Ramon Alves Ribeiro

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144) 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000022-66.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000001-87.2024.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Agravado: Ramon Alves Ribeiro

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)