Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (09/05/2023)

20/04/2023 10h56 - Atualizado em 20/04/23 10h58

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 09/05/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 20 de abril de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000771-22.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Mário Pereira Neto

Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000830-33.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Kelve Maxwell de Oliveira

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000453-62.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Carlos Pereira dos Santos

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000571-38.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Jason Novais Duarte

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000789-06.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Marcos Lopes Barba

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001350-95.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Paulo Roberto de Oliveira

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000011-71.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000009-86.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Ednilson Dias

Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB/MG 171898)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000171-33.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000165-11.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Glaysson de Souza Costa

Curadora: Maria José de Souza Costa

Advogado(a/s): Ana Paula Avelar dos Santos (OAB/MG 121405) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais