Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (09/05/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 09/05/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000771-22.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Mário Pereira Neto
Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000830-33.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Kelve Maxwell de Oliveira
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000453-62.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Carlos Pereira dos Santos
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000571-38.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Jason Novais Duarte
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000789-06.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Marcos Lopes Barba
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001350-95.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Paulo Roberto de Oliveira
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000011-71.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000009-86.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Ednilson Dias
Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB/MG 171898)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000171-33.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000165-11.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Glaysson de Souza Costa
Curadora: Maria José de Souza Costa
Advogado(a/s): Ana Paula Avelar dos Santos (OAB/MG 121405) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais