Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (12/12/2023)

01/12/2023 10h34 - Atualizado em 01/12/23 10h34

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 12/12/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000643-56.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelantes: Miguel Arcanjo de Oliveira

Silvio Antunes Peres Neto

William Jader Palhano

Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000572-54.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Carlos Alberto Rocha (1)

Jorge Henrique Matos (2)

Rafael Patrício dos Santos (3)

Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s) (2)

Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(a/s) (3)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000528-78.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelantes: Nivaldo Lemos Vieira Júnior (1)

Thiago Guimarães Almeida (1)

Wilson José Alves de Souza (2)

Advogado(a/s):Marcos André de Melo (OAB/MG 182462) (1)

                        Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s) (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000126-14.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Frederico Peixoto Silva

                  Estado de Minas Gerais

Advogado(a/s) Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelados: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000092-05.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Filipe Augusto Barbosa Ferreira

Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000087-17.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Arthur Manoel Jardim Boussada

Advogado(a/s): Jessica dos Santos Pinto (OAB/MG 159271) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)