Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (14/05/2024)

26/04/2024 11h49 - Atualizado em 26/04/24 11h49

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 14/05/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000071-10.2024.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Fellipe Hallen Fonseca Pimenta

Advogado: Givago Prandini Maia (OAB/SP 245317)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000071-10.2024.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente: Fellipe Hallen Fonseca Pimenta

Advogado/Impetrante: Givago Prandini Maia (OAB/SP 245317)

Coatora apontada: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000143-85.2024.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Corrigente: Felippe Hallen Fonseca Pimenta

Advogado(a/s): Givago Prandini Maia (OAB/SP 245317) e outro(a/s)

Corrigido: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2001410-32.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorridos: Lucas Vasquez Silveira (1)

Pedro Paulo Potenza de Souza (2)

Advogado(a/s): George Júnior Pereira (OAB/MG 135873) (1)

Yago Abrão Costa (OAB/MG 166968)       (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000247-17.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Fellipe Brum Santos
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000134-54.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Kleverson Barbosa Sreeldin

Advogado(a/s): Heber Marques Lobato (OAB/MG 103855)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000044-27.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000151-90.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Diogo Leonardo de Souza Cruz Oliveira

Advogado(a/s): Amanda Del Bisogno Moreno Salles (OAB/MG 223025)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)