Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (18/04/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 18/04/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 30 de março de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000746-32.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Wesley Fabricio Wiegratz Costa
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000246-69.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Urias Silva
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000040-17.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Tomas Magnun Fernandes Barroso (1)
Alexandre Felipe da Silva (2)
Felipe Ernane da Silva (3)
Juliano Dias de Carvalho Barros (4)
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Gláucio Vaz de Melo Freitas (OAB/MG 135118) (2) (3) (4)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000156-58.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Cb PM Thalison Souza de Almeida Gonçalves
Advogados: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Nélide Portela Costa Ferreira de Melo (OAB/MG 214693)
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000175-70.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000134-88.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Maurício dos Santos Dias
Advogado(a/s): Jessica dos Santos Pinto (OAB/MG 159271) e outro(a/s)
Agravado: Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000011-71.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000009-86.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Ednilson Dias
Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB/MG 171898)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000088-02.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Claudinei de Castro Rocha
Advogado(a/s): Sabrina Alexandre Pereira (OAB/MG 213360)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/Mg 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)