Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (18/04/2023)

30/03/2023 10h46 - Atualizado em 30/03/23 10h46

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 18/04/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 30 de março de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000746-32.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Wesley Fabricio Wiegratz Costa

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000246-69.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Urias Silva

Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000040-17.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Tomas Magnun Fernandes Barroso (1)

Alexandre Felipe da Silva (2)

Felipe Ernane da Silva (3)

Juliano Dias de Carvalho Barros (4)

Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Gláucio Vaz de Melo Freitas (OAB/MG 135118) (2) (3) (4)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000156-58.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Cb PM Thalison Souza de Almeida Gonçalves

Advogados: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Nélide Portela Costa Ferreira de Melo (OAB/MG 214693)

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000175-70.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000134-88.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Maurício dos Santos Dias

Advogado(a/s): Jessica dos Santos Pinto (OAB/MG 159271) e outro(a/s)

Agravado: Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000011-71.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000009-86.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Ednilson Dias

Advogado: Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB/MG 171898)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000088-02.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Claudinei de Castro Rocha

Advogado(a/s): Sabrina Alexandre Pereira (OAB/MG 213360)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/Mg 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)