Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (19/03/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 19/03/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Wemerson Evangelista
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2001588-78.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Recorrente: Carina de Oliveira
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000434-87.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: José de Oliveira Corrêa (1)
José Mario Pio (1)
Marlon César da Silva (1)
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000183-13.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000129-32.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Victor da Silva Thomé
Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000183-13.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000129-32.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Victor da Silva Thomé
Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)