Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (19/03/2024)

01/03/2024 15h34 - Atualizado em 01/03/24 15h35

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 19/03/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Wemerson Evangelista

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2001588-78.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Recorrente: Carina de Oliveira

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000434-87.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: José de Oliveira Corrêa (1)

José Mario Pio (1)

Marlon César da Silva (1)

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000183-13.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000129-32.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Victor da Silva Thomé

Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000183-13.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000129-32.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Victor da Silva Thomé

Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)