Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (1º/08/2023) – ALTERADA PARA DIA (31/07/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 31/07/2023 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000411-82.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Frank Rodrigues Soares
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Corrigido: Juiz de Direito da 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000066-47.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Hamilton Cesar Ribeiro
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000285-66.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Eduardo Vieira Marcos
Advogado: Lucas Coelho Nabut (OAB/MG 098306)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000655-73.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Cleber Luiz Azola Ventura
Defensores públicos: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000035-92.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Helton Kalil de Oliveira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. 0001645-74.2016.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: 1º Sgt PM QPR Cristiano Costa Ferreira
Defensores públicos: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. 2000350-58.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Manoel Antônio Aparecido Salomão
Advogado: Guilherme Moreira Barbosa (OAB/MG 157507)