Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (27/02/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 27/02/2024(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000643-56.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargantes: Miguel Arcanjo de Oliveira
Silvio Antunes Peres Neto
William Jader Palhano
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000528-78.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargantes: Nivaldo Lemos Vieira Júnior (1)
Thiago Guimarães Almeida (1)
Wilson José Alves de Souza (2)
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s) (2)
João Paulo Marques da Silva (OAB/MG 210859) e outro(a/s) (1)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000029-46.2024.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Corrigente: Antônio Carlos de Souza Siqueira
Advogado(a/s): Sandro Henrique Pedretti Menezes (OAB/MG 189358)
Cleuza Ribeiro dos Santos (OAB/MG 036327)
Corrigido: Juiz Titular da 4ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2001598-22.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Recorrente: Luís Eustáquio Campos de Oliveira Soares
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000349-42.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Frank Rodrigues Soares
Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000648-16.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Helder Ferreira Paiva
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000160-86.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Embargado: Emerson Gomes Alves
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a\s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000179-73.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000055-75.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Philippus Antonius Rabelo dos Santos
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000060-97.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Marco Giancarlo Gomes Carnauba
Advogado: Lucas Augusto Reis Albuquerque (OAB/MG 173469)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000020-18.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Luciano dos Santos Franco
Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)