Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (30/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 30/04/2024 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000824-89.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Ricardo Fernandes Aprelini
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000433-37.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Michael Costa Alves
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Hebert Soares Leite (Madep 0775) – Defensor Público
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000432-52.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Sidney Madureira Silva
Advogado: Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2001574-94.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Frederico Oliveira da Silva
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000844-48.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Roberto Mateus Barbosa
Advogado(a/s): Joaquim Alves da Rocha Júnior (OAB/MG 107625) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000496-39.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Júlio Cesar de Assis
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000426-79.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Robson dos Reis Guedes
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000026-25.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Rafael Alves Dutra
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000013-26.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Igor Henrique Cardoso
Jonas Ferreira de Oliveira
Lúcio Fernandes dos Santos
Advogado(a/s): Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000023-70.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Fabiano de Oliveira Tonaco
Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)