Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara (30/04/2024)

10/04/2024 13h38 - Atualizado em 10/04/24 13h38

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Primeira Câmara designada para o dia 30/04/2024 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000824-89.2023.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Ricardo Fernandes Aprelini

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000433-37.2023.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Michael Costa Alves

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Hebert Soares Leite (Madep 0775) – Defensor Público

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000432-52.2023.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Sidney Madureira Silva

Advogado: Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2001574-94.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Frederico Oliveira da Silva

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000844-48.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Roberto Mateus Barbosa

Advogado(a/s): Joaquim Alves da Rocha Júnior (OAB/MG 107625) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000496-39.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Júlio Cesar de Assis

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000426-79.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Robson dos Reis Guedes

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000026-25.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Rafael Alves Dutra

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000013-26.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Igor Henrique Cardoso

Jonas Ferreira de Oliveira

Lúcio Fernandes dos Santos

Advogado(a/s): Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000023-70.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Fabiano de Oliveira Tonaco

Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)