Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (03/08/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 03/08/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000815-04.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: 3º Sgt BM Emerson Pereira Gomes
Advogado: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000189-42.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Rafael Henrique Ribeiro
Advogado(a/s): Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261) e outro(a/s)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2001451-35.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Rodrigo Medeiros Freitas
Advogado(a/s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000289-03.2022.9.13.0002
Desembargador: Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Leonardo Metzker Silva
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000238-89.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: 3º Sgt PM Mário Sérgio Soares
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000287-75.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Cássio Blener Pereira Porto
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000829-25.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000145-20.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Marco Aurélio Guimarães
Advogado: Sérgio Moura Ferreira (OAB/Mg 183029)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000022-22.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelado: Libanio Marques da Silva
Curadora: Rosete Batista dos Santos
Advogada: Lilian de Fátima Barbosa (OAB/MG 166655)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais