Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (04/05/2023)

14/04/2023 11h40 - Atualizado em 14/04/23 15h35

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 04/05/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 14 de abril de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000299-50.2022.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 0001498-83.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Marcelo de Souza Resende Vieira

Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

PETIÇÃO

Processo eproc n. 2000026-40.2023.9.13.0000

Referência: 2000851-12.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Requerente: Wander Fernandes Nogueira

Advogado: Geovane Venâncio (OAB/MG 167916)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais  

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000058-38.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Luciano Henrique de Sousa Moreira

Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães (OAB/MG 065553) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000386-65.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Geraldo Antônio de Oliveira

Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000017-78.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000116-67.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Herick Lucas Cardoso Salgueiro

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000043-95.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Emerson Gomes Alves

Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/Mg 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)