Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (04/05/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 04/05/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000299-50.2022.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 0001498-83.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Marcelo de Souza Resende Vieira
Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
PETIÇÃO
Processo eproc n. 2000026-40.2023.9.13.0000
Referência: 2000851-12.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Requerente: Wander Fernandes Nogueira
Advogado: Geovane Venâncio (OAB/MG 167916)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000058-38.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Luciano Henrique de Sousa Moreira
Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães (OAB/MG 065553)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000386-65.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: Geraldo Antônio de Oliveira
Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000017-78.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000116-67.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Herick Lucas Cardoso Salgueiro
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000043-95.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Emerson Gomes Alves
Advogado(a/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/Mg 133563)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)