Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (06/10/2022)

21/09/2022 16h30 - Atualizado em 21/09/22 16h30

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 06/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001172-49.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: James Barbosa Rodrigues

Advogado(a/s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000908-06.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: João Batista da Cunha Oliveira

Advogado: Gustavo Nepomuceno OAB/MG156085)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002136-87.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Alex Carlos de Paula

Advogado(s): Pedro Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro

Apelados: os mesmos

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000538-79.2021.9.13.0004

Referência:  Processo eproc n.2000453- 30.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Jefferson Silvério Martins

Advogado(s): Priscila de Paula Coelho (OAB/MG120086) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 MATÉRIA CIVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000094-43.2021.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Rafael da Silva Ribeiro

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 20000282920229130005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Weidman Tadeu de Araujo Maia

Advogado(a/s): Sabrina Alexandre Pereira (OAB/MG 213360)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outros

APELAÇÃO

Processo eproc n. 20000979520219130005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Andre Marcos da Silva

Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)