Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (09/05/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 09/05/2024 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000657-48.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Juliano Santana Lopes de Figueiredo
Matheus Teodoro da Silva
Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000050-34.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000001-78.2024.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144
Agravado: Fabiano de Oliveira Tonaco
Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000099-94.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Osmar Fernandes da Silva
Advogado(a/s): Raphael Recenvindo Silva Bento (OAB/MG 166915) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000077-36.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144
Apelado: Alexandre Sebastião da Silva Miranda
Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000139-13.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Nilson Donizete de Oliveira
Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144