Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (09/05/2024)

24/04/2024 09h27 - Atualizado em 24/04/24 09h27

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 09/05/2024 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000657-48.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Juliano Santana Lopes de Figueiredo

Matheus Teodoro da Silva

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000050-34.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000001-78.2024.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144

Agravado: Fabiano de Oliveira Tonaco

Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000099-94.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Osmar Fernandes da Silva

Advogado(a/s): Raphael Recenvindo Silva Bento (OAB/MG 166915) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000077-36.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144

Apelado: Alexandre Sebastião da Silva Miranda

Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000139-13.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Nilson Donizete de Oliveira

Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144