Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (10/08/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 10/08/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000544-61.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Adilson Antônio Gonçalves
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000667-93.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Roberty Pereira de Sousa
Advogado(a/s): Ronaldo Fernandes de Lima (OAB/MG 182533) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000456-85.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Thiago Morais de Almeida Lemes
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799) e outro
Apelados: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000186-87.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: João Paulo Batista
Advogado(s): Renato Schwartz (OAB/MG 206059) e outro(s)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000015-30.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Carlos Eduardo de Almeida Rodrigues
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000101-98.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelado: Emilson Lúcio Marcondes
Advogado(a/s): Júlio Sérgio Cintra dos Santos Junior (OAB/MG 158243)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000061-19.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelado: Márcio Borges Tristão
Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000095-91.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Evair José Gonçalves Dias
Advogado: Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)