Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (11/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 11/04/2024 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 22 de março de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000814-19.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Mauricio Lopes dos Santos (1)
Diego Souza de Oliveira (1)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Diego Souza de Oliveira (1)
Mauricio Lopes dos Santos (1)
Katia Regina Freitas de Carvalho (2)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000378-23.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Carlos Alberto Diogenes Cardoso
Advogado(a/s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000421-26.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Geraldo Magela da Silva Moreira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000019-14.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000148-38.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Tomé Clayton dos Reis
Advogado: Marcos Lopes Barba (OAB/MG 217850)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000016-59.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000114-63.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Agravado: Bruno Marcel Silva Almeida
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000062-67.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Tiago Cesar de Lacerda Florêncio
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)