Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (13/04/2023) ALTERADA PARA 20/04/2023
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 13/04/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 24 de março de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000116-10.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Lineker Fernandes Eugênio
Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000543-04.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Davidson da Silva Raimundo
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Davidson da Silva Raimundo
Advogado(a/s): Guilherme Coelho Colen (OAB/MG 064576) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000395-56.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Ricardo Lúcio de Souza Gonçalves
Advogados: Leandro Hollercach Ferreira (OAB/MG 077819)
Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)
Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002484-34.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Alex Goese
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Ramon de Carvalho Batista (1)
Alex Goese (2)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) (1)
Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336) (1)
Wilson Hallak Rocha (Defensor Público – MADEP 0642) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 200006-42.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Gilson Brito Ribeiro
Advogados: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Kellen Cristina Ottoni (OAB/MG 180824)
Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096)
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 134740)
Renata Perira Mayrink (OAB/MG 143094)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. 2000608-96.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: Marcos David de Oliveira
Advogados: Celton Godinho de Assis (OAB/MG 129595)
Caroline Araújo Godinho de Assis (OAB/MG 150276)
César Augusto Godinho S. E. Assis (OAB/MG 167448)
Raiany Almeida Silva (OAB/MG 142858)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000066-41.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Bruno Ferreira Costa
Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)