Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (13/07/2023)

26/06/2023 11h38 - Atualizado em 26/06/23 11h38

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 13/07/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 0002841-17.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Recorrente: Norberto Rômulo Russo

Advogado: Norberto Rômulo Russo (OAB/MG159074)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000399-68.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: Jocimar Luís Rosa

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

Regina Lúcia S. S. Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(a/s)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL  

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000035-21.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Alessandro Augusto da Silva

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000100-16.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Andréia Valentino Vaz Dias

Advogados: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)

Renata Camargos Pereira Maldonado (OAB/MG 190665)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)