Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (15/12/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 15/12/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000587-89.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Corrigente: Daniel Pereira de Rezende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Corrigido: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO INOMINADO
Processo eproc n. 2000302-39.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Recorrido: Juízo da 1ª AJME
Interessado: R.C.B
Advogado(a/s): Lucas Laire Faria Almeida (OAB/MG 098985)
Jânio Oliveira Donato (OAB/MG 096754)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Giovanni Moreira Zanetti Campos
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000453-30.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Jorge Henrique Matos
Kleverson Barbosa Sreeldin
Raphael da Costa Oliveira
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
William Rosa da Costa (OAB/Mg 184617)
Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)
Apelados: Raphael da Costa Oliveira
Kleverson Barbosa Sreeldin
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
William Rosa da Costa (OAB/MG 184617)
Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000903-73.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Arthur Marques Lopes
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Júlio César Meyer Goulart (OAB/MG 108473) e outro(s)
Apelados: Arthur Marques Lopes
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Júlio César Meyer Goulart (OAB/MG 108473) e outro(s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001402-68.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira dos Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Alysson Artur Passos (1)
Edgard Rodolfo da Silva (2)
Weverton Santos Elias de Paula (3)
Vilson Carlos dos Santos (4)
Advogado(a/s): Henrique Estevão Pereira Chaves (OAB/MG 167787) e outro(s) (1)
Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358) e outro(a/s) (2)
Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(s) (3)
Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outros(s) (4)
Alexandre Lemos Gonçalves (OAB/MG 090720) (5)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Eliezer da Costa Santos (4)
Jeferson Silvério Martins (5)
Vilson Carlos dos Santos (4)
Edgard Rodolfo da Silva (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000946-21.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Fábio Pereira de Almeida
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Marcos Wilson do Couto (OAB/MG 130621)
Apelados: Fábio Pereira de Almeida
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Marcos Wilson do Couto (OAB/MG 130621)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000349-41.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Bruno de Ázara Costa Lobato (1)
Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) (1)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Adriano Rodrigues Mendes (2)
Lucas Araújo Moura (2)
Bruno de Ázara Costa Lobato (1)
Defensoria Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002471-16.2010.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Humberto Alencar Sabino (1)
Lucas Antônio da Silva (2)
Ronaldo César Ribeiro (3)
Advogado(a/s): Djalma Pena da Silva (OAB/MG 136758) (1)
Fábio de Oliveira (OAB/MG 126530) (2)
Graciele Aparecida Lima (OAB/MG 147888) (3)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000122-89.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000092-39.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Agravado: Welington Duarte Lopes Soares
Advogado: Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000004-98.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Antônio Franceildo Soares Matias
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)