Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (16/02/2023)

27/01/2023 11h29 - Atualizado em 27/01/23 11h29

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 16/02/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000003-94.2023.9.13.0000

Referência: Portaria n. 116899/22 – IPM – 44º BPM

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Paciente: Glendon Henrique Coelho Silva

Impetrante/Advogado: Roniceles Meireles Maia (OAB/MG 195348)

Autoridade apontada como coatora: Comandante do 44º BPM

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000540-49.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Claudinei de Castro Rocha

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO INOMINADO

Processo eproc n. 2000160-98.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorrido: Cleines Pinto de Oliveira

Advogada: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) – Defensora Pública

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000317-39.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Cb PM Fabiano de Oliveira Tonaco

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182067) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000110-94.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Gustavo José dos Santos

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000016-15.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Levi Nunes Aguilar de Araújo

Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)