Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (17/08/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 17/08/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000335-89.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Corrigente: Henrique Adriano da Silva Teixeira
Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000484-88.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Cosme Eustáquio da Trindade Alves
Advogado: Fernando Jesus de Souza (OAB/MG 216535)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000082-75.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Walter Prates da Silva Júnior
Paulo Alberto Santana Ferreira
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Apelados: os mesmos
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000092-39.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Welington Duarte Lopes Soares
Advogado(a/s): Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)