Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (17/08/2023)

31/07/2023 10h22 - Atualizado em 31/07/23 10h22

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 17/08/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000335-89.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Corrigente: Henrique Adriano da Silva Teixeira

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000484-88.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Cosme Eustáquio da Trindade Alves

Advogado: Fernando Jesus de Souza (OAB/MG 216535)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000082-75.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Walter Prates da Silva Júnior

Paulo Alberto Santana Ferreira

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Apelados: os mesmos 

MATÉRIA CÍVEL  

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000092-39.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Welington Duarte Lopes Soares

Advogado(a/s): Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)