Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (18/03/2024)

01/03/2024 15h33 - Atualizado em 01/03/24 15h33

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 18/03/2024 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 1º de março de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000814-19.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Mauricio Lopes dos Santos (1)

Diego Souza de Oliveira (1)

Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Diego Souza de Oliveira (1)

Katia Regina Freitas de Carvalho (2)

Mauricio Lopes dos Santos (1)

Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000654-23.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Fabio Marques de Almeida (1)

Michel Lima Elpes (1)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (1)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000764-93.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Guilherme Augusto Pires da Silva

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo n. eproc n. 0001923-07.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Ibernon Oliveira Rodrigues

Márcio Aragão Guida Vargas

Reibe Fausto Ferreira Rocha

Roberto Augusto de Oliveira Alves

Wanderson de Jesus Novaes Marçal

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado(s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outros

Apelados: os mesmos 

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000188-35.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000041-91.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: John Kennedy Pedrosa Bonifácio

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)