Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (18/03/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 18/03/2024 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 1º de março de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000814-19.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Mauricio Lopes dos Santos (1)
Diego Souza de Oliveira (1)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Diego Souza de Oliveira (1)
Katia Regina Freitas de Carvalho (2)
Mauricio Lopes dos Santos (1)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000654-23.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Fabio Marques de Almeida (1)
Michel Lima Elpes (1)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (1)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000764-93.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Guilherme Augusto Pires da Silva
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. eproc n. 0001923-07.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Ibernon Oliveira Rodrigues
Márcio Aragão Guida Vargas
Reibe Fausto Ferreira Rocha
Roberto Augusto de Oliveira Alves
Wanderson de Jesus Novaes Marçal
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outros
Apelados: os mesmos
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000188-35.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000041-91.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: John Kennedy Pedrosa Bonifácio
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)