Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (18/05/2023)

10/05/2023 10h36 - Atualizado em 10/05/23 10h36

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 18/05/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0001402-68.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Edgard Rodolfo da Silva (1)

Weverton Santos Elias de Paula (2)

Vilson Carlos dos Santos (3)

Advogado(a/s): Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358) e outro(a/s) (1)

Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outros (2)

Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) (3)

Embargados: os mesmos 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000189-42.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Rafael Henrique Ribeiro

Advogados: Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261) e outros

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0013095-90.2011.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público

Apelado: ex-Cb PM Leonardo Alexandre Fernandes

Advogado(a/s): Bruna Dias da Silva (OAB/MG 189975)

João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000403-73.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Paulo Henrique Monteiro Gabriel

Advogado: Antônio Eustáquio de Almeida (OAB/MG 086219)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 1000000-89.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Luciana Estevam Rodrigues

Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)