Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (18/05/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 18/05/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0001402-68.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Edgard Rodolfo da Silva (1)
Weverton Santos Elias de Paula (2)
Vilson Carlos dos Santos (3)
Advogado(a/s): Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358) e outro(a/s) (1)
Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outros (2)
Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) (3)
Embargados: os mesmos
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000189-42.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Rafael Henrique Ribeiro
Advogados: Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261) e outros
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0013095-90.2011.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público
Apelado: ex-Cb PM Leonardo Alexandre Fernandes
Advogado(a/s): Bruna Dias da Silva (OAB/MG 189975)
João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000403-73.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: Paulo Henrique Monteiro Gabriel
Advogado: Antônio Eustáquio de Almeida (OAB/MG 086219)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 1000000-89.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Luciana Estevam Rodrigues
Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)