Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (18/12/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 18/12/2023(segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000822-19.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Corrigente: Alysson Felipe Alves Gomes
Defensores Públicos: Aender Aparecido Braga (Madep 0666)
Edson Martins de Morais (Madep 0050)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000414-37.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Ivo Rodrigues da Paz
Advogado(a/s): Diego Costa Basaia (OAB/MG 132259)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000618-72.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Fabrício Gonçalves Souza
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000652-81.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Jhonata Neres de Carvalho (1)
Márcio Machado Teixeira Rosa (2)
Advogado(a/s): Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) (1)
Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) (2) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000609-81.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Cb PM Christian Veloso de Oliveira
Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000513-32.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Luis Henrique Caldas Barcellar
Advogado: Oldak Portugal Pinheiro (OAB/MG 166229)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000150-42.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Thais Marques Silva
Advogado(a/s): Mariana Silva Nascimento (OAB/MG 193546)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000128-81.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Alex Wilson Gomes Dias
Advogado: André Eustáquio Silva Parreiras (OAB/MG 198650)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000153-94.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Fabiano de Oliveira Tonaco
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000107-08.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Daniel Batista Silva
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000117-52.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Alexandre Ferreira Matos
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcantara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)