Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (18/12/2023)

05/12/2023 10h04 - Atualizado em 05/12/23 10h04

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 18/12/2023(segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000822-19.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Corrigente: Alysson Felipe Alves Gomes

Defensores Públicos: Aender Aparecido Braga (Madep 0666)

Edson Martins de Morais (Madep 0050)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000414-37.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Ivo Rodrigues da Paz

Advogado(a/s): Diego Costa Basaia (OAB/MG 132259)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000618-72.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Fabrício Gonçalves Souza

Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000652-81.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Jhonata Neres de Carvalho (1)

Márcio Machado Teixeira Rosa (2)

Advogado(a/s): Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) (1)

Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) (2) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000609-81.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Cb PM Christian Veloso de Oliveira

Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000513-32.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Luis Henrique Caldas Barcellar

Advogado: Oldak Portugal Pinheiro (OAB/MG 166229)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL  

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000150-42.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Thais Marques Silva

Advogado(a/s): Mariana Silva Nascimento (OAB/MG 193546)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000128-81.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Alex Wilson Gomes Dias

Advogado: André Eustáquio Silva Parreiras (OAB/MG 198650)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000153-94.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Fabiano de Oliveira Tonaco

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000107-08.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Daniel Batista Silva

Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000117-52.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Alexandre Ferreira Matos

Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcantara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)