Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (1º/06/2023)

12/05/2023 11h48 - Atualizado em 12/05/23 11h48

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 1º/06/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000041-34.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Pedro Menino Barbosa Júnior

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000815-04.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Emerson Pereira Gomes

Advogado: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001451-35.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Rodrigo Medeiros Freitas

Advogado(a/s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000758-83.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Tiago Leite dos Santos

Advogado: Reginaldo Silva Martins (OAB/MG 188409)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000268-55.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Vitor Cezar Machado

Advogada: Bruna Dias da Silva (OAB/MG 189975)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000885-23.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Uátila Batista dos Santos

Advogado: Anderson da Silva Barreiros (OAB/MG 138928)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000245-81.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Bruno de Freitas Melo

Advogados: Douglas Magrini Marques de Oliveira (OAB/MG 187648)

Luiz Henrique Christino Manera (OAB/MG 115220)

Victor Renan Julião Nicolich (OAB/MG 160748)

Kevin Sopeletto Dias (OAB/MG 209219)