Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (25/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 25/04/2024 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000421-26.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Geraldo Magela da Silva Moreira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2001590-48.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: André Luiz Barroso Milagres
Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000534-08.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Cleines Pinto de Oliveira
Defensora Pública: Ana Luisa Toledo Alves (Madep 0740)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000657-48.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Juliano Santana Lopes de Figueiredo
Matheus Teodoro da Silva
Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000138-91.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Eduardo de Andrade Lopes
Advogada: Danyele Cristina Correa Nogueira Santana (OAB/MG 145322)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000116-67.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Herick Lucas Cardoso Salgueiro
Advogado (a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000056-60.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Fabrício Rodrigues de Souza
Advogado: Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena (OAB/MG 129781)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)