Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (25/04/2024)

10/04/2024 11h57 - Atualizado em 10/04/24 11h57

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 25/04/2024 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000421-26.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Geraldo Magela da Silva Moreira

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2001590-48.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: André Luiz Barroso Milagres

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000534-08.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Cleines Pinto de Oliveira

Defensora Pública: Ana Luisa Toledo Alves (Madep 0740)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000657-48.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Juliano Santana Lopes de Figueiredo

Matheus Teodoro da Silva

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000138-91.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Eduardo de Andrade Lopes

Advogada: Danyele Cristina Correa Nogueira Santana (OAB/MG 145322)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000116-67.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Herick Lucas Cardoso Salgueiro

Advogado (a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000056-60.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Fabrício Rodrigues de Souza

Advogado: Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena (OAB/MG 129781)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)