Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (27/04/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 27/04/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000030-77.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000145-92.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Paciente: Rodrigo Didonet de Assis
Advogada/Impetrante: Juliane da Silva Miranda Pereira (OAB/MG 212547)
Autoridade apontada como coatora: Juiz Titular da 2ª AJME
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Processo eproc n. 2000151-02.2023.9.13.0002
Referência: Processo eproc n. 2000292-55.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Excipiente: Alysson Felipe Alves Gomes
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Excepto: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000312-74.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Edilson Fernandes da Silva
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000760-61.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Evandro Gonçalves Zacarias
Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro(s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000058-38.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Luciano Henrique de Sousa Moreira
Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães (OAB/MG 065553)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000103-68.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Mara Alessandra Abade Aleixo
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000083-14.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Bruno Eduardo Ribeiro
Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)