Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (27/04/2023)

04/04/2023 10h03 - Atualizado em 04/04/23 10h03

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 27/04/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 04 de abril de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000030-77.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000145-92.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Paciente: Rodrigo Didonet de Assis

Advogada/Impetrante: Juliane da Silva Miranda Pereira (OAB/MG 212547)

Autoridade apontada como coatora: Juiz Titular da 2ª AJME

 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Processo eproc n. 2000151-02.2023.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 2000292-55.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Excipiente: Alysson Felipe Alves Gomes

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Excepto: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000312-74.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Edilson Fernandes da Silva

Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000760-61.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Evandro Gonçalves Zacarias

Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro(s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000058-38.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Luciano Henrique de Sousa Moreira

Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães (OAB/MG 065553)

MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000103-68.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Mara Alessandra Abade Aleixo

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000083-14.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Bruno Eduardo Ribeiro

Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

 Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)