Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (27/07/2023) – SESSÃO CANCELADA

07/07/2023 12h56 - Atualizado em 12/07/23 14h24

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 27/07/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000815-04.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: 3º Sgt BM Emerson Pereira Gomes

Advogado: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000289-03.2022.9.13.0002

Desembargador: Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Leonardo Metzker Silva

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000238-89.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: 3º Sgt PM Mário Sérgio Soares

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) 

MATÉRIA CÍVEL  

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000022-22.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante:  Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Apelado: Libanio Marques da Silva

Curadora: Rosete Batista dos Santos

Advogada: Lilian de Fátima Barbosa

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000015-30.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Carlos Eduardo de Almeida Rodrigues

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outros

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000061-19.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante:  Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Apelado: Márcio Borges Tristão

Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000095-91.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Evair José Gonçalves Dias

Advogado: Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799)

Apelado: Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)