Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara (29/02/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL da Segunda Câmara designada para o dia 29/02/2024(quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000083-58.2013.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes
Advogado: Hébe Marques Lobato (OAB/MG 103855)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Bitenil Pinto Soares
Advogado: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000020-84.2024.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Corrigente: Cleines Pinto de Oliveira
Advogado: Hebert Soares Leite (Madep 0775) – Defensor Público
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000640-67.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Claudinei de Castro Rocha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
Processo eproc n. 2000699-21.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Juíza Recorrente: Juíza Titular da 3ª AJME
Recorrido: Sebastião Soares Filho
Advogado: Wilson Fernandes Negrão (OAB/MG 076534)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002841-17.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Norberto Romulo Russo
Domingos Sávio de Mendonça
Advogados: Norberto Romulo Russo (OAB/MG 159074)
Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000004-64.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Leandro Gonçalves
Advogado(a/s): Fabiano Garcia Felix (OAB/MG193526)
Paulo Henrique Soares (OAB/MG 200010)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000018-48.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Luciano dos Santos Franco
Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000019-33.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Luciano dos Santos Franco
Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000054-90.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: John Kennedy Pedrosa Bonifácio
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)