Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (29/06/2023)

20/06/2023 09h52 - Atualizado em 20/06/23 09h52

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 29/06/2023 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 12 de junho de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000099-11.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Eliese Silva de Oliveira

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001354-40.2017.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Lício Fabio Silva Dias

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000601-07.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Renan Resende Gomide (1)

 Tiago Fonseca Carvalho (2)

Advogado(a/s): Bruna Dias da Silva (OAB/MG 189975) e outro (1) (2)